05/04/2017 09:34 - INSTITUCIONAL
Mutirão de conciliação agiliza processos para a recuperação da BR-235/BA
A Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) realizou mutirão de audiências de conciliação, nos dias 20 e 21 de março, em parceria com a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, nos termos do artigo 8º da Resolução/CNJ nº 125/2010, com a redação dada pela Emenda nº 2/2016. O projeto envolveu audiências em 129 processos de interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), totalizando R$ 3.229.026,91 em valores negociados em apenas dois dias.
O principal objetivo da ação foi agilizar desapropriações/desocupações de imóveis às margens da BR-235 para realização de obras de recuperação e de complementação da referida rodovia que liga os estados de Sergipe e do Pará, facilitando o acesso e a integração entre o litoral sergipano e as regiões densamente povoadas do interior do norte-nordeste brasileiro.
No primeiro dia, foram obtidas 94 conciliações, seis expropriados tiveram problemas com a documentação e apenas um não fez acordo. Já no segundo dia, o mutirão bateu 100% de acordos fechados.
Para a coordenadora-geral do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, todos saem ganhando com a conciliação. "O expropriado recebe sua indenização de forma rápida, a Justiça promove a solução dos conflitos de maneira eficaz e o Dnit pode dar continuidade à obra que beneficia toda a população local", destacou a magistrada.
O evento contou com a participação do juiz federal João Paulo Pirôpo, titular da Vara Única da Subseção de Paulo Afonso/BA; da juíza federal Dayse Starling Motta, integrante da Comissão Técnica e Consultiva do SistCon, de três servidoras do TRF1 que atuaram como conciliadoras e, também, com a fundamental colaboração dos servidores da SSJ de Paulo Afonso/BA.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal regional Federal da 1ª Região
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