As inscrições para o seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos” continuam abertas. A capacitação será realizada no dia 31 de março no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, e tem como um dos objetivos intensificar o diálogo entre jurisdições para inserir conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos. Podem participar magistrados, servidores, estudantes e o público em geral. Os interessados devem se inscrever no portal da Escola (www.enfam.jus.br) até o dia 29 de março.

Promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e com o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS), a conferência reunirá especialistas do Brasil e do exterior. O evento contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O seminário será dividido em três painéis: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento acontecerá com a palestra do ministro Roberto Barroso, do STF, sobre o tema “Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário”.

Com informações da Enfam.