O III Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef) terá início nesta segunda-feira, dia 13 de março, na Seção Judiciária de Minas Gerais. O encontro, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), tem como objetivo fomentar o debate sobre a uniformização de procedimentos acerca da execução fiscal. Durante os três dias do evento (13, 14 e 15 de março), magistrados, advogados e promotores examinarão propostas que imprimam mais celeridade na tramitação da cobrança dos executivos fiscais e contribuam para a diminuição da taxa de congestionamento no Poder Judiciário.

O Fonef segue o modelo dos demais fóruns promovidos pela Ajufe em que são discutidas, por meio de painéis e grupos de trabalho, soluções teóricas e práticas para os novos desafios e perspectivas inerentes à Justiça Federal. O documento final será publicado e entregue aos órgãos superiores do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), onde poderá ser convertido em súmulas e resoluções.

Na cerimônia de abertura estarão presentes, entre outras autoridades, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; os ministros do STJ Assusete Magalhães e Reynaldo Soares da Fonseca; a juíza federal diretora do foro da SJMG, Simone dos Santos Lemos Fernandes, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Olavo Machado Júnior.

Com informações da Ajufe.