Crédito: Ramon Silva

Os novos juízes federais substitutos, empossados em janeiro de 2017, participaram do Módulo XV do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), nesta quarta-feira, dia 1º de março. A etapa, denominada “Técnicas de Conciliação”, incluiu palestras sobre o tema proferidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e por dois juízes federais, André Prado Vasconcelos, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), e Bruno Augusto Santos Oliveira, da Subseção Judiciária de Passos/MG.

“A Conciliação à Luz do Princípio Constitucional da Fraternidade” foi o assunto da preleção do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Durante a apresentação, o magistrado destacou exemplos de casos complexos já solucionados por meio da conciliação para mostrar a importância dessa ferramenta de solução de litígios.

Enfatizou o magistrado, ainda, que muitos dos conflitos que chegam à Justiça não deveriam chegar. Para ele, tais conflitos deveriam ser mediados, conciliados antes de a última tentativa da justiça. “Nossa constituição prevê a construção de uma sociedade fraterna com soluções pacificas para as controvérsias”, ressaltou.

O ministro Reynaldo aconselhou os novos magistrados, que em breve estarão entrando em pleno exercício de suas funções nas diversas varas da 1ª Região, a observarem, dentre os aspectos da jurisdição, que “é preciso repensar as ações, diariamente, com base nos critérios da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, ser criativo e ousar”.

Já o juiz federal André Prado Vasconcelos, titular da 7ª Vara da SJMG, segundo palestrante do dia, abordou o tema “Transição paradigmática, poder, burocracia, cultura de paz, acesso à justiça, conciliação e mediação”. E coube ao juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, diretor da Subseção Judiciária de Passos, encerrar a programação falando sobre as Técnicas de Conciliação.

O Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos da 1ª Região teve início em 23 de janeiro e vai até ao dia 28 de maio. Dividido em 20 módulos, o treinamento totaliza 496,4 horas/aula.

Lotação - No dia 22 de fevereiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, assinou edital disponibilizando aos novos juízes federais substitutos, para provimento mediante lotação inicial, 48 cargos vagos nas Seções Judiciárias do Acre, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Pará, do Piauí, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

Os magistrados terão prazo até às 19h desta sexta-feira, dia 03, exclusivamente no portal do Tribunal, na internet, para realizarem suas manifestações, indicando as opções entre os cargos oferecidos e a ordem de preferência.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região