As inscrições para o seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos” estão abertas até o dia 29 de março. Promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e com o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS), a capacitação acontece no dia 31 de março no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.

O evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior e contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. As inscrições devem ser feitas no portal da Escola (www.enfam.jus.br), podendo participar magistrados, servidores, estudantes e o público em geral.

Um dos objetivos do seminário é intensificar o diálogo entre jurisdições para inserir conhecimento, valores e práticas convergentes para os direitos humanos. A conferência será dividida em três painéis com os temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o assunto “Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região