Já está em vigor, desde o dia 1º de março, a nova Tabela de Contribuição Per Capita por Faixa Etária dos beneficiários do Pro-Social, aprovada pela Portaria Presi nº 69 no último dia 23 de fevereiro. Você pode clicar aqui para conferir os novos valores e acessar a íntegra da Portaria, também disponível no portal do Tribunal, em “Avisos”.

A proposta de revisão da tabela foi apreciada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social (CDPS), no último dia 8 de fevereiro, depois que havia sido feita uma projeção de montante de receitas insuficientes para a cobertura de despesas médico-odonto-hospitalares no exercício de 2017. O objetivo do reajuste é minimizar o impacto de parte dessas despesas, considerando o congelamento das receitas provenientes da contribuição desde 2014 e a inflação hospitalar medida no último biênio, que atingiu mais de 22%.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região