Crédito: João Mário Sales

Nesta sexta-feira, dia 24, os 45 novos juízes federais substitutos, empossados no dia 4 de novembro de 2016, participaram do encerramento do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos da 1ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

O curso teve início no dia 07 de novembro de 2016 e foi dividido em 19 módulos, totalizando 489,8 horas/aula. A juíza substituta Andrea Guimarães fez uma avaliação positiva do curso, salientando principalmente a preocupação da Escola da Magistratura com a formação humanística dos novos juízes. “Muito mais do que as questões teóricas do Direito, a Escola demonstra ter uma preocupação com a formação humanística do magistrado, com a conscientização da importância da nossa atividade na sociedade, uma atuação que vai interferir diretamente na vida das pessoas”, afirmou.

E foi nessa linha de raciocínio que o vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Néviton Guedes, abordou o tema da Aula Magna, que encerrou o curso de formação. O magistrado fez uma explanação sobre a filosofia do Direito, citando vários autores e filósofos. Ressaltou, ainda, a importância da cautela na hora de proferir decisões que poderão tocar de forma drástica a vida das pessoas, impondo a cada juiz o dever permanente de se questionar e questionar a lei que o julgador vai aplicar, e também se o fato como está sendo compreendido é o que ocorreu, para que a justiça possa se realizar de maneira mais séria.

Ao citar “O Mito da Caverna”, de Platão, o palestrante alertou os novos magistrados que não devem confundir “sombra com realidade” e também destacou a importância de se manter a humildade como, por exemplo, aplicar o direito a fatos complexos que sugerem sempre muitas dúvidas, ou seja, aplicar a norma de maneira diferente a fatos iguais. “O juiz terá como arma principal, para evitar isso, o exercício da humildade, de maneira que possa permanentemente questionar seu oficio e observar se o que ele decide para aquele caso é o que o fato exige e o que o direito prescreve”, ressaltou.

Com o encerramento do curso, os novos juízes assumirão funções em Seções e Subseções das diversas localidades que integram a 1ª Região. O juiz federal substituto Arthur Feijó comemorou a lotação na cidade de São Luiz/MA. “Nesse período do curso de formação fomos preparados para este momento quando teremos uma mudança não só na rotina de trabalho, mas uma alteração no nosso estilo de vida”, destacou o magistrado. “Vamos conhecer outro Brasil muitas vezes desconhecido de cada um de nós. Além de a experiência profissional, será uma experiência de vida”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região