O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, por meio da Circular Presi 17 de 14/02/2017, divulgou o resultado preliminar, homologado pela Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação.
O Selo, instituído pela Portaria Presi 348/2016, é uma honraria concedida pelo TRF1 para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região. O Selo Estratégia em Ação tem quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Na categoria Unidades Judiciais, de um total de 368 unidades em funcionamento (varas + JEFs + Relatorias de Turmas Recursais), 54 foram premiadas (14,67%), sendo 10 com selo diamante, 29 com selo ouro, 12 com selo prata e 3 com selo bronze. Das 54 unidades judiciais premiadas: 51 são unidades localizadas nas capitais e 3 no interior (São Raimundo Nonato/PI, Uberlândia/MG e Jataí/GO); 4 são varas federais cíveis, 2 são varas gerais com JEF adjunto (interior), 3 são varas criminais com JEF adjunto, 22 são varas de juizados especiais federais (sendo 1 de interior) e 23 são relatorias de turmas recursais
Em relação às Seções Judiciárias, a seccional de Minas Gerais receberá o Selo Diamante, por ter sido a seccional que mais pontuou em toda a Região quanto ao cumprimento de metas estratégicas no período de janeiro a dezembro de 2016. A Seção Judiciária do Amapá receberá o Selo Ouro, pela segunda colocação; Goiás e Rondônia empataram na terceira posição e receberão o Selo Prata; e a Seccional do Distrito Federal será contemplada com o Selo Bronze por ter atingido a quarta maior pontuação.
As unidades judiciais que se habilitaram na fase preliminar para o recebimento dos Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze foram:
SELO
|
UF
|
UNIDADE JUDICIAL
|
ESPECIALIDADE / RELATORIA
|
LOCALIDADE
|
DIAMANTE
|
DF
|
14ª
|
Vara Federal
|
Cível
|
Distrito Federal
|
GO
|
15º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Goiânia
|
MG
|
4º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível e Criminal
|
Uberlândia
|
MT
|
9º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Cuiabá
|
PA
|
11º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Belém
|
PI
|
8º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Teresina
|
PI
|
Única
|
Vara Federal
|
Geral com JEF Adjunto
|
São Raimundo Nonato
|
RO
|
4º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Porto Velho
|
RR
|
3º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível e Criminal
|
Boa Vista
|
TO
|
3º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Palmas
|
OURO
|
AC
|
1ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Acre
|
AM
|
1ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Amazonas
|
BA
|
23º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Salvador
|
BA
|
1ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Bahia
|
BA
|
1ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Bahia
|
BA
|
1ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Bahia
|
BA
|
2ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Bahia
|
BA
|
2ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Bahia
|
BA
|
2ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Bahia
|
BA
|
3ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Bahia
|
BA
|
4ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Bahia
|
DF
|
26º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Distrito Federal
|
DF
|
3ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Distrito Federal
|
DF
|
3ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Distrito Federal
|
DF
|
3ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Distrito Federal
|
GO
|
13º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Goiânia
|
MA
|
9º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
São Luis
|
MA
|
1ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Maranhão
|
MA
|
2ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Maranhão
|
MG
|
11ª
|
Vara Federal
|
Criminal
|
Belo Horizonte
|
MT
|
6º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Cuiabá
|
PA
|
2ª
|
Vara Federal
|
Cível
|
Belém
|
PI
|
6º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Teresina
|
PI
|
7º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Teresina
|
RO
|
6º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Porto Velho
|
RO
|
1ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Rondônia
|
RO
|
1ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Rondônia
|
RO
|
1ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Rondônia
|
TO
|
1ª
|
Turma Recursal
|
2º Relator
|
Tocantins
|
PRATA
|
BA
|
10ª
|
Vara Federal
|
Cível
|
Salvador
|
DF
|
23º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Distrito Federal
|
DF
|
24º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Distrito Federal
|
DF
|
27º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Distrito Federal
|
DF
|
2ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Distrito Federal
|
DF
|
2ª
|
Turma Recursal
|
3º Relator
|
Distrito Federal
|
GO
|
16º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Goiânia
|
MG
|
14ª
|
Vara Federal
|
Cível
|
Belo Horizonte
|
MG
|
4ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Minas Gerais
|
MT
|
1ª
|
Turma Recursal
|
1º Relator
|
Mato Grosso
|
PA
|
10º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Belém
|
PA
|
12º
|
Juizado Especial Federal
|
Cível
|
Belém
|
BRONZE
|
GO
|
Única
|
Vara Federal
|
Geral com JEF Adjunto
|
Jataí
|
MT
|
5ª
|
Vara Federal
|
Criminal
|
Cuiabá
|
MT
|
7ª
|
Vara Federal
|
Criminal
|
Cuiabá
|
As metas estratégicas são definidas anualmente, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ.
A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação é coordenada pelo gestor estratégico, juiz federal em auxílio à Corregedoria, Newton Pereira Ramos Neto e composta pela diretora da Divisão da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais, pelo assessor da Corregedoria Regional, Wellington José Barbosa Carlos e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais Alex Amorim.
Os trabalhos têm o apoio técnico do diretor da Divisão de Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa, e da diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira.
Conforme a Portaria Presi 348, os juízes federais titulares ou no exercício da titularidade das unidades jurisdicionais e os diretores de foro das Seções Judiciais poderão apresentar recurso do resultado preliminar no prazo de cinco dias úteis a partir da data da divulgação. A comissão avaliadora terá o prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos.
Clique aqui e acesse a tabela com os resultados preliminares com os percentuais de cada meta.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região