Na última sexta-feira, dia 10, a Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação reuniu-se na Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para deliberar sobre o processo de outorga do Selo. Na reunião, o resultado preliminar apresentado pela Divisão de Estatística foi homologado e será divulgado ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Na reunião foram deliberados alguns pontos que serão incorporados à Portaria Presi 348/2016, que trata do tema.

1. A Meta 3 (aumentar o percentual de casos encerrados por intermédio da conciliação em relação ao ano anterior) - NÃO é aplicável às varas criminais e às turmas recursais, nos termos do inciso II do art. 6º da Portaria Presi nº 348/2016;

2. Os recursos, após a divulgação do resultado preliminar, poderão ser apresentados à comissão em até cinco dias úteis, por meio de formulário específico a ser criado no PAe/SEI.

Conforme a Portaria que instituiu o Selo, a comissão avaliadora terá o prazo de cinco dias úteis para responder aos recursos encaminhados pelas unidades jurisdicionais, e a outorga do Selo Estratégia em Ação categoria Diamante será feita pelo presidente do Tribunal e dar-se-á em cerimônia pública retransmitida por videoconferência a todas as Seções e Subseções Judiciárias com a presença de, pelo menos, um magistrado e um servidor das unidades jurisdicionais agraciadas.

O Selo das categorias Ouro, Prata e Bronze serão encaminhados às unidades agraciadas, podendo o diretor do foro realizar a solenidade de entrega.

A Comissão, coordenada pelo gestor de metas do 1º Grau de jurisdição da 1ª Região, juiz federal em auxílio à Corregedoria Newton Pereira Ramos Neto, é composta pela diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais, pelo assessor da Corregedoria Regional, Wellington José Barbosa Carlos e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Alex Amorim. Os trabalhos têm o apoio técnico do diretor da Divisão de Estatística, Gustavo Stênio Silva Sousa, e da secretária de gestão estratégica do Tribunal, Wânia Marítiça Araújo Vieira.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região