Estão abertas, até o dia 29 de março, as inscrições para o seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e com o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS). A capacitação acontece no dia 31 de março no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.

O evento tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições visando inserir conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano bem como promover o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais no tocante aos instrumentos e à jurisprudência internacionais.

As inscrições devem ser feitas no portal da Escola (www.enfam.jus.br). Podem participar do seminário magistrados, servidores, estudantes e o público em geral.

O seminário será dividido em três painéis com os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário”.

Com informações da Enfam.