A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e com o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS), realizará, no dia 31 de março, o seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos” no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.

O evento tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando à inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.
As inscrições devem ser feitas no período de 6 de fevereiro a 29 de março no portal da Escola (www.enfam.jus.br). Podem participar do seminário magistrados, servidores, estudantes, além de o público em geral.

O seminário será dividido em três painéis com os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário”.

Com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região