O diretor da Subseção Judiciária de Oiapoque, no Amapá, juiz federal Frederico Pereira Martins, participou, no dia 16 de janeiro, de reunião realizada no escritório da Aduana Francesa, localizada na cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa. O encontro tratou da possibilidade de abertura parcial da Ponte Binacional, construída sobre o rio Oiapoque, que liga aquele país ao Brasil, a partir de 2017 (apenas trânsito de pessoas com a carteira transfronteiriça).

Na oportunidade, em que estiveram reunidas autoridades dos dois países, o juiz federal ratificou a firme presença da Justiça Federal na fronteira, ressaltando que os eventuais litígios cíveis e infrações criminais decorrentes do intercâmbio entre o Brasil e a Guiana Francesa encontrarão rápida e eficaz solução dos processos correspondentes.

Após o encontro, foi realizada uma simulação do tráfego internacional na ponte, com veículos provenientes da Guiana Francesa para o Brasil e vice-versa, utilizando-se o percurso do Município de Oiapoque à cidade vizinha de Saint Georges, no lado francês.

Com informações da Secos/SJAP.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região