Crédito: João Mário Sales

Os novos juízes federais substitutos aprovados no XVI Concurso, que tomaram posse no dia 20 de janeiro, iniciaram no dia 23 o curso de formação promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Os 48 magistrados participam da capacitação, que será realizada até o dia 28 de maio, na seda da Esmaf, em Brasília, com o objetivo de serem inseridos nos diversos assuntos relacionados ao trabalho e à realidade atual da magistratura da 1ª Região.

O curso foi aberto pelo desembargador federal Olindo Menezes, designado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, para responder pela Esmaf no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, em face do afastamento do diretor, desembargador federal Cândido Ribeiro, e do vice-diretor, desembargador federal Néviton Guedes, ambos por motivo de férias.

O desembargador Olindo deu as boas-vindas ao juízes e, durante sua explanação, citou alguns temas que serão abordados durante a capacitação - segundo ele, de suma importância para a formação dos novos membros da Justiça Federal da 1ª Região. “O curso vai agregar uma série de conhecimentos que vocês ainda não têm e que dizem respeito à estrutura do Tribunal, dos seus dirigentes, mecanismos institucionais, noções de ética e de deontologia da profissão”.

Além do diretor em exercício, compuseram a mesa da solenidade o corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Eladio Lecey; o juiz federal em auxílio à Corregedoria, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, o juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, David Wilson de Abreu Pardo.

O curso de formação é dividido em 20 módulos, O primeiro, denominado “Módulo Nacional”, com duração de 5 dias, foi iniciado logo após a solenidade de abertura. Ministrado pela Enfam, essa etapa da formação apresenta temas como ética e humanismo; políticas raciais; questões de gênero; impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; o juiz e o mundo virtual; direito da seguridade social; gestão de pessoas; o juiz e o controle de convencionalidade; o juiz, a sociedade e os direitos humanos.

Um dos coordenadores do curso, o juiz federal Marcelo Albernaz, explicou que o atual curso terá poucas alterações em relação ao anterior, com uma carga horária maior, totalizando 493,4 horas/aula. “Foram feitos pequenos ajustes na programação, com objetivo de atender demandas decorrentes das avaliações elaboradas pelos próprios alunos da turma anterior. O módulo que diz respeito a direitos indígenas foi ampliado, o módulo Media Trainnig também foi ampliado porque houve observação dos alunos do curso anterior sobre a necessidade de aumentar essa atividade, além de outras como, por exemplo, a intervenção da Assessoria da Magistratura da Justiça Federal da 1ª Região, do Pró-Social, que são assuntos de interesse dos novos magistrados e que demandavam um pouco mais de tempo para a abordagem”, observou.

Depois da conclusão do curso, os novos juízes assumirão suas funções em varas distribuídas por toda a 1ª Região.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região