Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais que compõem a Primeira Região vem aprimorando a cada ano seu desempenho. Com o intuito de apresentar o trabalho desenvolvido, a 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), a 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG e a Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG divulgaram no início dessa semana resultado de suas atividades.

Segundo dados disponibilizados pela Divisão de Estatística (Diest), a 14ª Vara da SJDF julgou mais de 100% dos processos distribuídos (do total de 1.500 distribuídos em 2016, 2.090 foram sentenciados). Com isso, a unidade conseguiu reduzir seu acervo em 1.392 processos em relação a 2015, apresentando atualmente 3.749 ações em tramitação. De acordo com informações da unidade, a 14ª Vara foi, pelo segundo ano consecutivo, a vara cível que mais sentenciou em toda a Primeira Região.

Em Uberlândia/MG, a 4ª Vara/JEF da Subseção Judiciária, que possui acervo de 33.423 processos, divulgou também quadro de produtividade dos trabalhos da unidade judiciária no ano de 2016. Os números apresentam redução dos processos em tramitação ajustada, de 10.532, no final de 2015, para 9.647, ao término do exercício de 2016.

A vara mineira apresentou ainda um aumento significativo nos valores liberados por meio de RPV’s e alvarás. Em 2016 foram liberados R$40.840.104,26, que, comparado ao valor de 2015, de R$31.914.943,49, representou um aumento de 28%. Quanto ao número de sentenças proferidas, houve aumento de quase 100% em relação ao ano anterior, cujo número foi de 12.234, passando para 24.036 em 2016.

Já a Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG, que conta com uma vara com competência geral e JEF Adjunto, apresentou balanço da sua produtividade após completar dois anos de funcionamento em janeiro de 2017. Durante esse biênio, foram proferidas 3.985 sentenças e 1.265 decisões. Além disso, foram realizadas 263 audiências com 1.085 pessoas ouvidas.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região