Durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os serviços essenciais da área administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 12h às 19h, conforme a Portaria Presi 371 de 18 de novembro de 2016.

Já as seções e subseções judiciárias seguem as recomendações da Resolução Nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual, nos dias em que não houver expediente normal, o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público, compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.

De acordo com a Portaria Presi 441 de 16 de dezembro de 2016, o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Mendes, responderá pelo plantão dos dias 20 a 23 e 26 de dezembro. O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargado federal João Batista Moreira, estará no plantão de 24 e 25 de dezembro de 2016 e de 03 a 09 de janeiro de 2017. Já o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, realizará plantão de 27 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017. Durante o período, somente serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Demandas Urgentes - De 20 a 26 de dezembro, a Coordenadoria da 8ª Turma ficará responsável por atender às demandas urgentes. De 26 de dezembro a 1º de janeiro de 2017, o plantão será exercido pela Coordenadoria da Corte Especial e das Sessões, e a Coordenadoria de Recursos assumirá o plantão no período de 1º a 9 de janeiro. O telefone do plantão judicial é (61) 99943-1346.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região