O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou mais um esforço concentrado para dar baixa nos processos que tramitam na Corte. Na sessão da 2ª Turma na última quarta-feira, dia 07, foram julgados mais de dois mil processos, sendo a maioria de ações referentes à desaposentação. Dessa vez, os processos foram analisados por meio de lotes. A 2ª Turma é composta pelos desembargadores federais Francisco Neves da Cunha e João Luiz de Sousa e pelo juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca.

No esforço concentrado, os magistrados levam processos analisados e triados individualmente, nos respectivos gabinetes, cujos temas são idênticos ou semelhantes e, por isso, permitem julgamento em blocos. Na maior parte dos casos, os relatores seguem a jurisprudência do Tribunal, o que afasta divergências e possibilita que mais recursos sejam analisados.

É importante ressaltar que os julgamentos conjuntos nessas seções não impedem que os casos específicos, e mais complexos, possam ser discutidos em detalhes pelos desembargadores. Além disso, esses julgamentos também possibilitam que os advogados das partes realizem sustentações orais nos processos destacados.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região