Na última terça-feira, dia 06 de dezembro, os 48 novos juízes federais substitutos, empossados no dia 04 de novembro, participaram do Módulo XI do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O 11º Módulo, denominado “Atuação Criminal”, teve início com a palestra “A Jurisdição Criminal na 1ª Região”, proferida pelo coordenador Regional dos Juízos Federais Criminais (Cojucrim), desembargador federal Ney Bello. O magistrado detalhou para os novos juízes o funcionamento da Cojucrim e abordou questões como a divisão de competência de juízes criminais na Primeira Região; a jurisprudência das turmas criminais (3ª e 4ª Turmas) no Tribunal. O desembargador também explicou como funciona a estrutura da Justiça Federal e a jurisdição do TRF1.

Destacou o juiz federal substituto Mateus Pontalti que o desembargador Ney Bello explicou como funciona a Coordenação das Varas Criminais e trouxe estas informações para o aspecto mais prático da prestação jurisdicional, fundamental para se conhecer o posicionamento do TRF da 1ª Região. Já o juiz federal substituto Marcos Coelho enfatizou a importância de a utilização da tecnologia para encurtar distâncias. “É muito importante a iniciativa de termos um grupo de discussão no WhatsApp sobre o tema, o que, com certeza, facilita a vida do juiz”, disse o magistrado.

Na segunda palestra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti abordou o tema “A Jurisprudência Criminal do STJ”. O magistrado falou aos novos juízes federais sobre os aspectos mais importantes da jurisprudência do STJ na 3ª Seção, que cuida dos feitos criminais, já que os novos juízes terão como referência as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e dos TRFs em suas sentenças.

O Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos da 1ª Região teve início no dia 07 de novembro de 2016 e vai até 24 de fevereiro de 2017. Dividido em 19 módulos, o treinamento totaliza 489,8 horas/aula.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região