A Justiça Federal do Piauí promoveu, no último dia 16, uma audiência coletiva de conciliação entre alunos que participam do #OcupaUFPI e representantes da Universidade Federal do Piauí, dentre eles, o reitor José Arimateia Dantas Lopes. Na audiência os alunos apresentaram uma pauta de requerimentos que foram submetidas à UFPI.

A audiência, que foi presidida pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, contou ainda com a presença do procurador da República, Kelston Pinheiro Lages; do procurador federal Virgolino da Silva Coelho Neto; e do defensor público federal, Edilberto Alves da Silva.

Ao final dos debates, ficou acordado que os estudantes se retirarão da Reitoria até sexta-feira, dia 18 de novembro, ao meio-dia. A UFPI, por sua vez, compromete-se a atender as reivindicações feitas pelos discentes, quais sejam:

- disponibilização de espaço no site oficial da IEs para manifestações, por parte da comunidade acadêmica, contra a PEC 55;
- disponibilização de auditório do Centro de Ciências da Educação, em tempo integral, para as ações do #OcupaUFPI;
- abstenção de medidas administrativas, penais ou civis à comunidade acadêmica em função da ocupação;
- criação da Comissão de Raça, Gênero e Assistência Estudantil “Esperança Garcia” com a atribuição de monitorar as necessidades acadêmicas dos alunos da UFPI; propor ações e políticas destinadas aos cotistas; efetivar o combate às opressões dentro da Universidade;
- manutenção do número de bolsas de assistência estudantil;
- realização de simpósios com os estudantes para democratização das reformas curriculares, antes de sua efetivação;
- alterações no cardápio do Restaurante Universitário - inclusão de proteína para os vegetarianos e de sucos;
- ampliação do horário de funcionamento dos Restaurantes Universitários;
- instituição de comissão para elaborar plano de segurança patrimonial humanizada;
- efetivação das penalidades cabíveis, em caso de excesso e de desvio de conduta por parte dos seguranças do campus;
- aquisição de veículo para ampliar a circulação dentro do campus;
- disponibilização de ambulância para atendimento à comunidade acadêmica;
- realização de contatos com SETUT e STRANS para ampliação das linhas de ônibus à noite;
- maior participação dos alunos nas decisões relativas à execução do orçamento.

Além dessas, outras questões, relacionadas à infraestrutura, ficaram estabelecidas: substituição de lâmpadas; ampliação do número de portões nas grades; instalação de câmeras nas guaritas e nas paradas de ônibus; melhoria na acessibilidade dos Restaurantes Universitários, bem como melhoria nos assentos desses; disponibilizar os aparelhos de ar-condicionado do Centro de Tecnologia para a Residência Universitária, quando esses forem trocados.

A maioria das reivindicações tem como prazo final para execução o início do período letivo de 2017.

Fonte: Seção Judiciária do Piauí.