O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, no próximo dia 30 de novembro, o seminário “Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas”, no auditório externo do STJ, em Brasília. As inscrições para a conferência estão abertas no site do STJ e devem ser realizadas até o próximo dia 28 de novembro. Podem se inscrever magistrados, estudantes e o público em geral.

O evento terá como objetivo apresentação, análise e debate de temas relativos ao tratamento nacional e internacional dado aos refugiados e aos migrantes. A conferência de abertura abordará o tema “A crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil”.

Painéis - Serão quatro painéis, divididos em três subtemas cada. O primeiro painel será “Refugiados e trabalho - proteção internacional, desafios e oportunidades”; o segundo sobre a “Migração no Brasil - Nova legislação e novos desafios”. Já o terceiro e o quarto abordarão “Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil” e “O instituto do Refúgio - legislação internacional e nacional, o papel do Brasil e os próximos desafios”, respectivamente.

Com informações do STJ.