Diamante, Ouro, Prata e Bronze: essas são as quatro categorias do ‘Selo Estratégia em Ação’, instituído no primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região por meio da Portaria Presi 348/2016 e que tem como um dos objetivos promover o reconhecimento da excelência no cumprimento de metas estratégicas processuais às unidades jurisdicionais do primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região (Seções Judiciárias, Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais).

A cada uma das categorias será atribuída uma certidão eletrônica distinta, que poderá ser impressa e afixada nos respectivos estabelecimentos. Em relação às Seções Judiciárias, o selo Diamante será entregue à seccional que atingir a maior pontuação na Região. Os selos Ouro, Prata e Bronze serão entregues ao segundo, terceiro e quarto lugares, respectivamente.

Já em relação às unidades jurisdicionais, a distribuição será da seguinte forma: Diamante: será outorgado às unidades que atingirem 100% de cumprimento de todas as metas processuais que lhes sejam aplicáveis no ano corrente; Ouro: para aquelas que atingirem 100% de cumprimento da Meta 1 e no mínimo 90% das demais (corrente ano); Prata: para as que atingirem 90% da Meta 1 e 85% das demais (corrente ano) e Bronze: para as seccionais que atingirem 85% da Meta 1 e 70% das demais (corrente ano).

Metas e pontuações - As metas estratégicas, definidas anualmente no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão relacionadas na página da Gestão Estratégica no portal do TRF da 1ª Região (www.portal.trf1.jus.br) e disponíveis no menu “Institucional”. Elas são acompanhadas do Glossário que estabelece critérios e fórmulas de cálculo.

Avaliação e resultado - A avaliação será feita pela Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação, que será presidida pelo gestor estratégico de metas do 1º grau de jurisdição da 1ª Região e composta pela diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), pelo assessor da Corregedoria Regional e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais.

Caberá à comissão avaliar os relatórios estatísticos dispostos no Sistema de Informações Gerenciais da Justiça Federal da 1ª Região (e-Siest), que comprovem o cumprimento das metas; verificar a pontuação alcançada pelas unidades jurisdicionais e pelas Seções Judiciárias; aprovar os resultados preliminares referentes ao processo; responder aos recursos apresentados da publicação dos resultados preliminares e homologar o resultado final, que deverá ser divulgado na primeira quinzena do mês de fevereiro. Já a outorga do selo está prevista para acontecer em março de 2017.

A íntegra da Portaria Presi 348/2016 está disponível no portal do Tribunal, em “Avisos”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região