O curso de formação dos novos juízes federais da 1ª Região teve início nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, e continua até o dia 24 de fevereiro do próximo ano. O presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, fez o discurso de abertura do curso e enfatizou que quem assume a magistratura precisa estar convencido da importância de servir o Brasil como um todo, sem priorizar os estados de origem de cada um. Lembrou que todos os juízes são servidores públicos: “É a oportunidade de, começando, o juiz já ter a consciência da sua missão como servidor público e, depois, a necessidade de se aperfeiçoar para a construção de uma sociedade melhor e um aprimoramento da sua atividade profissional”.

O presidente do TRF1 ressaltou ainda que o País tem muitos problemas e citou fatos históricos para falar das injustiças já ocorridas no Brasil. O desembargador acrescentou que os magistrados têm a chance de corrigir atos injustos. Segundo ele, o caminho é árduo, mas é possível com amor ao País e à profissão.

Também compondo a mesa de honra, o desembargador e diretor da Escola de Magistratura Federal, Cândido Ribeiro, deu boas-vindas aos novos juízes e lembrou que os participantes estão iniciando uma atividade que exige muita responsabilidade. O magistrado destacou ainda a importância de os juízes proferirem decisões possíveis de serem cumpridas. As orientações continuaram com o desembargador federal e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Néviton Guedes, que também participou da abertura do curso. Ele frisou que o juiz deve ser prudente e evitar a pretensão de se tornar herói e celebridade.

Por fim, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Eladio Lecey, teceu comentários sobre a própria experiência profissional e o propósito do curso. Salientou que o juiz precisa trabalhar com bastante ética: “nós precisamos saber nos colocar no lugar do outro; nós vamos julgar pessoas; vamos julgar interesses extremamente relevantes para as pessoas e precisamos saber compreendê-las. E eu já dou meu primeiro conselho: não é nos encastelando no poder que vamos ter a segurança necessária para o exercício da magistratura. Ao contrário, é saber ter humildade para compreender aquela outra pessoa”, lembrou o desembargador.

Após a explanação dos membros da mesa, começou o primeiro módulo do curso de formação. O módulo nacional, ministrado pela Enfam, é uma etapa obrigatória do curso de formação, e as aulas tratam de temas como ética e humanismo, políticas raciais, questões de gênero, impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável, dentre outros.

Os 48 novos magistrados que participam do curso tomaram posse como juízes federais substitutos no TRF da 1ª Região na última sexta-feira, dia 04 de novembro. Todos devem fazer o treinamento, dividido em 19 módulos. Até o dia 24 de fevereiro de 2017, eles devem cumprir 489,8 horas/aula. Já no primeiro momento do curso, os magistrados saíram bastante satisfeitos com o que ouviram. Para o juiz federal substituto Maurílio Maia, a experiência foi positiva: “Eu gostei bastante. Venho da carreira privada e acho muito interessante esta troca de experiências dos magistrados e a conotação social que a Primeira Região faz questão de enfatizar, principalmente por atender à grande extensão do País. Eu acho que vai ser muito produtivo”.

Para o juiz federal substituto Leonder Magalhães, esta etapa é fundamental: “Este curso é muito importante para o início da carreira para passar as experiências dos magistrados mais antigos, como lidar com a prática da atividade jurídica do dia a dia e verificar o que a gente já aprendeu e colocar estes ensinamentos em prática”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região