Na próxima quarta-feira, dia 9 de novembro, às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, acontecerá o lançamento do livro “Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos”, coordenado pelo ministro do STJ e corregedor da Justiça Federal, Mauro Campbell Marques. A obra, que tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, tem, dentre os autores, a participação do desembargador federal Néviton Guedes.

O livro é uma resposta aos debates suscitados pela comunidade jurídica acerca da aplicação e do alcance da Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa (LIA), desde sua criação, em razão de a complexidade que envolve o exercício da função pública. Além disso, propõe reflexões sobre o tema e utiliza as recentes orientações doutrinárias e jurisprudenciais do STF e do STJ.

Participaram ainda da elaboração da obra ministros dos tribunais superiores, o procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma.

O enfoque interdisciplinar proporciona variados pontos de vista sobre os assuntos abordados e fornece ao leitor análise ampla e crítica quanto à incidência da lei. A obra contempla ainda as novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, tendo como linha condutora a conjugação de questões atuais de direito material e processual controvertidas no âmbito do STF e do STJ.

O livro, destinado aos operadores do Direito e ao meio acadêmico, pretende fomentar discussões e consolidar estudos sobre a LIA, relevante instrumento de controle da administração pública e de promoção da ética na gestão da coisa pública.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 e 3319-8373.

Com informações do STJ