O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) realizou na última quinta-feira, dia 27 de outubro, uma reunião para discutir o planejamento estratégico da Justiça Federal (JF), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes, além do corregedor-geral da JF, ministro Mauro Campbell, os presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões, dentre eles o do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz.

Na pauta, foram discutidos projetos estratégicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e melhorias nas práticas de controle interno adotadas na gestão da Justiça. Foram temas ainda a atualização do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), as metas para 2017 e o novo ciclo de governança da Justiça Federal.

Também participaram da reunião o secretário-geral do CJF, juiz federal José Antonio Savaris; a diretora-geral do Conselho, Eva Maria Ferreira Barros; diretores-gerais; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fernando Mattos; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, além de outras autoridades. A apresentação dos pontos discutidos foi realizada pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifacio.

Modernização da Justiça Federal - Sobre os principais projetos estratégicos para a Justiça Federal quanto à sua informatização, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), foi explicado que o primeiro, coordenado atualmente pelo juiz federal Marcelo Albernaz, está em franca atividade para implantação nos TRFs e de desenvolvimento de funcionalidades, sendo a principal estratégia de modernização da Justiça Federal, que pretende propiciar maior agilidade à prestação jurisdicional.

Uma das estratégias para acelerar o desenvolvimento e a implantação do PJe é a criação de um grupo reforçado de TI no CJF, sendo necessário o aumento do quadro técnico. Dentre as medidas para criação do referido grupo, foi proposta pelo ministro corregedor-geral a realização de estudos para converter cargos vagos em cargos para a área de Tecnologia da Informação, tudo no intuito de fortalecer ainda mais a implementação rápida do projeto em toda a Justiça do País.

Já o MNI tem como objetivo é integrar os sistemas processuais da Justiça Federal e interligá-los com outros órgãos, como INSS, Caixa Econômica Federal e Receita Federal. Para isso, o foco é acelerar os trabalhos mediante a indicação, pelos TRFs, dos sistemas a serem integrados, bem como a melhoria da capacidade de obtenção e gestão de dados que facilitem a instrução processual e o julgamento. O gestor do projeto é o juiz federal Eduardo Picarelli.

Metas e Governança - A proposta feita pelo Cogest é que em 2017 a Justiça Federal se comprometa com oito metas e passe a monitorar um novo indicador sobre ações previdenciárias, a maior demanda nos processos deste segmento de justiça. Os temas prioritários para o próximo ano buscarão garantir maior produtividade, julgamento dos processos mais antigos, combate à corrupção, execução judicial, ações coletivas e priorização no julgamento de casos que tratem de trabalho análogo ao de escravo, exploração sexual e tráfico de pessoas.

O encontro também resultou na autorização para a realização do 2º Ciclo de Governança da Justiça Federal (iGovJF), que deve se iniciar no dia 28 de novembro, com questionários aplicados a todos os TRFs e Seções Judiciárias.

Com informações do CJF.