Na tarde do dia 11 de outubro, a presidente da 1ª Turma, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e sua equipe receberam a vista do presidente do Tribunal, desembargador federal Hilton Queiroz. Acompanhado do diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, e do secretário-geral, Ramiz Flávio Rocha, o magistrado foi conferir o resultado do trabalho de gestão processual implementado pela desembargadora na Coordenadoria da 1ª Turma.

Quando assumiu a presidência da Turma em abril de 2015, Gilda Sigmaringa Seixas encontrou um acervo superlotado, com 25 mil processos em tramitação ajustada e 90 mil processos nos três gabinetes que integram o órgão. Desde o início de sua gestão, a desembargadora se inquietou com o ambiente de trabalho em que se encontravam os servidores, com o seu exacerbado acervo e com o precário atendimento ao jurisdicionado. “Não adianta nada nós julgarmos com todo o esforço feito com o Projeto Piloto de Aceleração de Julgamentos (PAJ) e os processos ainda estarem aqui dentro do Tribunal. A sala da Coordenadoria não podia ser lavada, e os funcionários se perdiam atrás das pilhas de processos”, destacou.

Para solucionar o quadro de congestionamento, a magistrada iniciou um trabalho que envolveu a gestão processual, organizacional, de pessoal e de dados. Para tanto, foram utilizadas algumas estratégias e ferramentas de gestão:

• Elaboração do diagnóstico;
• Motivação dos gestores e colaboradores;
• Divulgação da missão, da meta e dos objetivos;
• Reorganização do ambiente;
• Adequação do perfil de cada servidor às diversas atribuições e funções;
• Remanejamento e distribuição/redistribuição das diversas tarefas;
• Redução do acervo de baixa à origem e envio à Corec dos processos remanescentes;
• Reestruturação do ambiente físico, dividido em rotinas de atendimento (2º andar - balcão; publicação; prazos e ações virtuais) e rotinas de retaguarda (7º andar - pauta; Sepod: juntada; atos ordinatórios; demais procedimentos em embargos de declaração e recursos para envio à Corec (físicos e virtuais) e baixa à origem).
• Flexibilização e otimização das rotinas e demandas às necessidades;
• Implementação de uma cultura institucional voltada para a proatividade e a prevenção;
• Disseminação de boas práticas.

Com a metodologia em prática e o engajamento de todos os servidores e colaboradores da Coordenadoria da 1ª Turma o trabalho atingiu excelentes resultados: no mês de setembro foram baixados 5.304 processos; 1.208 processos foram enviados à Coordenadoria de Recursos (Corec); seis mil petições foram juntadas e mais de seis mil processos físicos e virtuais foram movimentados. Atualmente, a Divisão de Estatística (Diest) demonstra a redução do acervo de 28.307 para 17.582 (baixa real de 10.725 processos). De 18.984 petições para juntar, na data da inspeção realizada pelo Conselho da Justiça Federal em junho de 2015, somadas a outras quase 56 mil que entraram na secretaria no período de junho/15 a 09/2016, restaram apenas 3.903.

O presidente do Tribunal parabenizou a desembargadora pela iniciativa: “o melhor retrato do trabalho desenvolvido é este que estamos vendo, um ambiente bem mais saudável, até com ventilação natural na sala, os processos todos organizados, e eu observo, de um modo geral, a satisfação dos servidores. É de se louvar o trabalho da desembargadora Gilda que realmente tem se empenhado para melhorar as condições aqui nesta seção”.

A presidente da 1ª Turma agradeceu ao presidente pelo apoio da Administração que possibilitou a ampliação do espaço de trabalho da equipe que, hoje, conta com duas salas do Edifício-Sede II. “Nosso propósito é dar andamento a este trabalho até dezembro e, com os funcionários trabalhando mais dinamicamente, acredito que vamos vencer esta avalanche de processos que recebemos e que também estavam represados, pondo fim à prestação jurisdicional. Espera-se que o acervo da 1ª Turma seja reduzido a um quantitativo menor que nove mil processos, possibilitando que os servidores trabalhem num ambiente mais saudável e que o Tribunal possa continuar com este olhar cuidadoso para o jurisdicionado hipossuficiente, que deve ser atendido com dignidade e excelência”, finalizou Gilda Sigmaringa Seixas.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região