No próximo dia 17 de outubro, a partir das 13h30, será realizada, no Plenário do TRF1, a 1ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 1ª Região (Forprev-TRF1). O propósito do encontro é ampliar a discussão sobre as práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias por meio do diálogo entre o Poder Judiciário e outras partes envolvidas, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a resolução rápida e efetiva dos processos.

Dentre os principais objetivos a serem tratados na reunião do Forprev-TRF1 estão a apresentação de proposta de regulamentação compatível com as características da 1ª Região e a discussão sobre a composição e as futuras deliberações do Fórum. Também deverá ser realizado um debate sobre o formato adequado das edições regionais e seccionais e a padronização de procedimentos em processos previdenciários em toda a 1ª Região.

Entre as autoridades participantes estarão representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), além de os magistrados coordenadores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de cada Estado e os presidentes das Turmas Recursais da 1ª Região.
Participarão, a convite, do Fórum as seguintes autoridades: ex-coordenadores dos JEFs, o ministro do STJ Reynaldo Fonseca, a desembargadora federal aposentada Selene de Almeida (primeira coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região) e o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

Na oportunidade, além de a abertura da 1ª Reunião do Forprev-TRF1, também ocorrerá o Fórum Interinstitucional do Distrito Federal, sob a coordenação do juiz federal coordenador dos JEFs, Márcio Barbosa Maia, com a presença de autoridades locais.

Forprev-TRF1 - O Fórum Interinstitucional Previdenciário foi originalmente instituído no TRF da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, e, posteriormente, estendido aos demais estados de jurisdição daquele Tribunal, Santa Catarina e Paraná. A motivação para a criação do Forprev-TRF1 veio de proposta enviada pelo Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal que se empenhava em fortalecer e fomentar a integração entre os órgãos da Justiça Federal e os demais órgãos e entidades do Sistema Justiça.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região