Com o objetivo de ampliar as discussões sobre as contribuições e controvérsias do Código Tributário Nacional (CTN), seus 50 anos de existência e a evolução do sistema tributário brasileiro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizarão o seminário: “Os 50 Anos do Código Tributário Nacional”. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, no auditório externo do STJ, em Brasília.

O encontro contará com a participação de ministros, desembargadores, professores, juristas, advogados públicos e privados, servidores públicos e estudantes. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site do CJF, www.cjf.jus.br, até o dia 14 de outubro. Haverá na ocasião palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o CTN.

A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria. A conferência de abertura será proferida pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Também estarão presentes na abertura do encontro a presidente do STJ e do CJF, ministra Laurita Vaz; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques; a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o presidente da Ajufe, juiz federal Roberto Veloso.

O evento também conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Confira a programação completa pelo link http://ow.ly/KiP7304JFSE.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região