O lançamento do livro “Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária”, de autoria do juiz federal Eduardo Morais da Rocha, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG, será realizado no próximo dia 6 de outubro, às 19h, no Automóvel Clube de Minas Gerais, Salões e Privê, em Belo Horizonte/MG.

O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, pelas razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral sem tolher a dignidade da pessoa humana.

Mais informações podem ser encontradas no site da editora e livraria Noeses (http://www.editoranoeses.com.br/).

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região