No dia 12 de setembro, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, realizou reunião de trabalho do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (Cogetab), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília). Na pauta do encontro, a discussão de uma minuta de projeto estratégico para revisar as Tabelas Processuais da Justiça Federal, além da análise das novas inclusões na Tabela de Classes realizou, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face do novo Código de Processo Civil (CPC). Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais estiveram presentes.

As Tabelas Processuais são ferramentas destinadas a padronizar classes, assuntos e movimentação de processos. Com a Resolução nº 161 do CJF, que trata da utilização, no âmbito da Justiça Federal, das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da composição e do funcionamento do Cogetab, as Tabelas devem ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias. Com a implantação das Tabelas Processuais, processos idênticos em tribunais diferentes são identificados com maior facilidade, o que colabora para a celeridade na Justiça e para a obtenção de dados estatísticos mais precisos.

Na ocasião, o ministro Mauro Campbell afirmou estar ciente da relevância do Comitê e que pretende manter o trabalho já iniciado por seu antecessor no cargo, ministro Og Fernandes. “O trabalho do Comitê é focado na atividade fim do Judiciário, o que é de grande importância para que a gente consiga levar a cabo a nossa missão”, disse Campbell aos presentes.

Comitê - O Cogetab é composto por representantes de cada um dos cinco tribunais regionais federais (um servidor e um magistrado), pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários do CJF e pelo representante da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário - PRONAME. O TRF1 é representado pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região João Batista Moreira e pelo servidor Alexandre José Amaral, diretor da Secretaria Judiciária (SECJU).

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região