O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado na Seção Judiciária da Bahia (SJBA) nesta segunda-feira, dia 19, conforme deliberação do Comitê Gestor Regional do PJe no âmbito do TRF da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1) e previsão da Portaria Presi 45 de 15 de fevereiro de 2016.

A implantação ocorrerá em todas as varas com competência cível da sede da Seção Judiciária e de suas respectivas subseções, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias.

Atualmente, na Justiça Federal da 1ª Região, o PJe está em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO), do Amapá (SJAP), do Amazonas (SJAM), de Mato Grosso (SJMT), do Piauí (SJPI) e do Pará (SJPA).

No dia 5 de dezembro, o sistema eletrônico está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária de Minas Gerais.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região