O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu, no dia 10 de agosto, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal, para que fiscalize, planeje, elabore e acompanhe os projetos arquitetônicos de acessibilidade e planos “pedagógicos” de treinamento e capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com pessoas com deficiência, direcionados à promoção da acessibilidade.

Conforme estabelecido na Resolução Presi 31, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, a comissão, que será conduzida por um juiz federal indicado pelo presidente do Tribunal, será composta de dois representantes da Secretaria de Administração (Secad), um representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp), um representante da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe), um representante da Secretaria Judiciária (Secju), um representante da Diretoria-Geral (Diges) e dois servidores suplentes.

Ainda segundo o documento, as seções judiciárias da 1ª Região deverão constituir Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão que deverá ser composta de representantes das áreas correspondentes às do Tribunal, conforme disposto na Resolução. Fica a critério de cada seccional e de acordo com suas disponibilidades a criação de unidade de acessibilidade e inclusão.

A íntegra da Resolução está disponível no portal do Tribunal em “Avisos”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região