Está no ar desde a última sexta-feira, dia 29 de julho, um glossário que vai facilitar a apuração de informações sobre a sustentabilidade do Poder Judiciário. O material elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz as definições dos indicadores que vão quantificar o consumo dos tribunais - energia elétrica e água, dentre outros -, e também as despesas com serviços como limpeza e vigilância, por exemplo.

O glossário, que está disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), esclarece como preencher os formulários do Sistema PLS-Jud em que os servidores da Justiça informarão, dentre outros dados, a quantidade de papel encaminhado pelos seus respectivos tribunais à reciclagem e o investimento na educação socioambiental da força de trabalho.

Além da descrição do indicador, o texto do glossário trata da periodicidade de cada um dos itens. O consumo de papel, por exemplo, deve ser apurado todo mês, enquanto o tamanho da frota de veículos do tribunal tem de ser registrado anualmente. De acordo com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI/CNJ), 357 pessoas de 82 tribunais de todos os ramos da Justiça (Federal, Eleitoral, etc.) e dos conselhos (da Justiça do Trabalho e de outros órgãos) estão aptos a informar os dados sobre a sustentabilidade dos segmentos do Judiciário.

Divulgação - De acordo com a Resolução CNJ nº 201, de 2015, as estatísticas sobre a sustentabilidade do Poder Judiciário também serão divulgadas anualmente, como acontece com o Relatório Justiça em Números, anuário estatístico do Judiciário brasileiro. Os artigos 9º e 24º da norma do CNJ preveem que o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário será elaborado e publicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) seis meses após o envio pelos tribunais dos relatórios com seus respectivos desempenhos no campo socioambiental.

Com informações do CNJ.