A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de educação a distância (EaD). As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site da Enfam (www.enfam.jus.br).

Tribunal do Júri - Para esse tema, a Enfam abre 120 vagas divididas em três turmas, com a carga horária de 30 horas-aula. A realização será de 15 de agosto a 7 de setembro. A capacitação visa proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento do conhecimento teórico e prático necessários à condução de processos de competência do tribunal do júri.

O objetivo específico é que o magistrado desenvolva as competências necessárias para interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais inerentes ao tribunal do júri, bem como formular os quesitos segundo os preceitos processuais com o intuito de garantir legitimidade ao veredicto dos jurados e realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Formação de Tutores - Os participantes contarão com 40 horas-aula para desenvolverem o tema visando à capacitação para o exercício da tutoria de cursos na modalidade de ensino a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.

As 80 vagas oferecidas serão distribuídas em duas turmas, e o período de realização do curso é de 15 de agosto a 14 de setembro.

Planejamento de Ensino - De forma geral, o objetivo do curso é que magistrados e servidores, atuantes na formação de outros magistrados, possam planejar as ações de formação de maneira a demonstrar coerência entre objetivos, procedimentos metodológicos e avaliativos no contexto da magistratura.

Para o tema, são disponibilizadas 40 vagas em uma única turma, que terá 40 horas-aula. Destaque-se que para esse curso não haverá inscrições no portal da Enfam, uma vez que as vagas são destinadas a alunos indicados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A formação será realizada de 15 de agosto a 14 de setembro.

É importante ressaltar que cada magistrado poderá participar de apenas uma formação oferecida.

Fonte: Enfam

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região