22/07/2016 14:08 - INSTITUCIONAL
Projeto de juízes da Justiça Federal do DF sobre doenças raras mostra primeiros resultados
Nesta quinta-feira, dia 21, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) divulgou o primeiro levantamento do projeto de 11 juízes federais da seccional que objetiva abreviar a apreciação de processos que envolvam fornecimento de remédios para tratamento de doenças raras.
Quando iniciada a atividade, existiam em tramitação da SJDF cerca de 900 ações sobre o tema pendentes de julgamento, alguns desde 2008. Em apenas cinco meses de realização do projeto, mais de 300 perícias envolvendo doenças raras foram efetuadas e foram impulsionados mais de 400 processos sobre o tema.
Para facilitar a ação e dar maior celeridade nos processes relativos a esse tipo de caso, a SJDF inaugurou, no fim de 2015, uma sala específica para realização de perícias. Também foi instituída uma parceria com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional dos Peritos Médicos para facilitar o acesso de profissionais capacitados para a execução dessas perícias.
Para o mês de agosto já estão previstas 50 perícias a serem realizadas na Sala de Perícias da SJDF.
Com informações da SJDF
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