Magistrados, procuradores, advogados e representantes de entidades que atuam na área previdenciária estiveram reunidos hoje (24/6) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para participar da 22ª edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul (SJRS). O encontro, realizado no Plenário, foi presidido pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador dos Juizados Especiais Federais da Região Sul.

Ao abrir a reunião, Silveira anunciou aos participantes a presença da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. "A desembargadora veio conhecer o funcionamento do fórum, para levar a ideia a Brasília e, quem sabe, implementar a iniciativa também na 1ª Região", destacou o magistrado.

Gilda falou sobre o trabalho desenvolvido nos juizados da 1ª Região, que tem sede em Brasília e elogiou o fórum interinstitucional previdenciário, criado pela Coordenadoria dos JEFs da 4ª Região em 2010. "É uma ferramenta importante para buscarmos uma comunhão de interesses e de esforços", elogiou a magistrada. Ela ressaltou que, em função da jurisdição do TRF1, que engloba 14 estados do Norte e Centro-Oeste do país, alguns ajustes provavelmente deverão ser feitos, mas a iniciativa será analisada.

Além de Gilda e Silveira, participaram da 22ª Reunião do Fórum Previdenciário do RS os desembargadores federais do TRF4 Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Rogerio Favreto, os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli (diretor do Foro da JFRS), Altair Antonio Gregório, Daniela Tocchetto Cavalheiro, Marciane Bonzanini e Roger Candemil. Também estiveram presentes os advogados Alexandre Triches, Tiago Kidricki, a procuradora da República Suzete Bragagnolo, os procuradores federais Sérgio Montardo, Camila Molenda e Eduardo de Moura Menuzzi, a defensora pública da União Regina Taube, o gerente-executivo do INSS Haidson Brizola da Silva e representantes da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS).

Fórum de diálogo - O Fórum Interinstitucional Previdenciário é promovido pelo TRF4 nas Seções Judiciárias - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A iniciativa tem o objetivo de reunir os diversos atores que atuam no Direito Previdenciário para, juntos, discutirem formas de agilizar o julgamento do grande número de ações previdenciárias na Justiça Federal.

Os encontros visam à construção de soluções conjuntas, por meio de um canal direto de comunicação entre a sociedade civil, a Advocacia, a Previdência e o Judiciário. As deliberações são encaminhadas aos órgãos participantes para facilitar os trâmites administrativos e judiciais das questões previdenciárias.

A partir do diálogo permanente e propositivo entre as partes envolvidas, o objetivo é ampliar a reflexão sobre o aperfeiçoamento e padronização de rotinas administrativas e procedimentos judiciais, com o objetivo comum de assegurar ao cidadão rapidez e efetividade na resolução dos seus conflitos com a Administração Pública Federal no âmbito da Previdência Social.

Fonte: Ascom/TRF4

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região