A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) realizou nesta segunda-feira, dia 13, a solenidade de apresentação da nova diretoria do foro para o biênio 2016/2018. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, presidiu a cerimônia que empossou a juíza federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, titular da 4ª Vara, na função de diretora do foro, e o juiz federal, da 5ª Vara, Dirley da Costa Júnior como vice-diretor da Seccional.

O auditório da seccional, Ministro Dias Trindade, ficou lotado de servidores, advogados, familiares dos novos dirigentes, juízes federais da Seção Judiciária e Subseções, além dos representantes da Superintendência da Caixa Econômica Federal na Bahia Juscelino Campelo e Paulo Ritt, o representante da UFBA Frederico Cesário Castro e outras autoridades. Também prestigiou o evento o desembargador federal aposentado Antônio Ezequiel da Silva, procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Receita Federal e representantes do Comando da 6ª Região Militar.

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF1 e dos novos dirigentes da seccional baiana, o ex-diretor do foro, juiz federal Iran Esmeraldo Leite; o desembargador federal aposentado do TRF1 Fernando da Costa Tourinho Neto; o procurador do Estado da Bahia Fernando José Silva Telles, como representante do governador do Estado da Bahia; o procurador-chefe da República no Estado da Bahia, Oliveiros Guanaes de Aguiar Filho; a defensora pública chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Charlene da Silva Borges; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Justo Madruga.

No início da solenidade, o Hino Nacional foi executado pela Banda da 6ª Região Militar. Em seguida, o juiz federal Iran Esmeraldo Leite, em seu discurso de despedida da direção do foro, fez um balanço das principais ações da Administração durante seu biênio e agradeceu nominalmente aos servidores que trabalharam ao seu lado auxiliando-o na tarefa. Declarou o magistrado que “na Bahia, temos um quadro administrativo muito rico e prestativo, e foi com a ajuda desse quadro de guerreiros que conduzimos, ao longo dessa jornada de dois anos, esta nau que é a Seção Judiciária da Bahia, uma das mais importantes da frota da Primeira Região que conduzimos”.
Agradeceu aos colegas magistrados pela colaboração de todos eles e pela compreensão de que a direção do foro não é um órgão isolado, mas uma composição de todos, que não funciona se não contar com o apoio e a atuação proativa de todos os juízes federais da Bahia.
O ex-diretor do foro se despediu com a alegria de transmitir o cargo à colega Cláudia Scarpa, declarando que a SJBA não poderia estar em melhores mãos. Finalizou sua fala parafraseando o discurso de posse do presidente do TRF1: “Recolho as velas, lanço a âncora, desembarco a tripulação já exaurida desses dois anos de mar bravio para subir uma tripulação descansada e muito bem preparada que possa conduzir ao longo destes dois anos mais esta nau de sua frota”.
Em seguida, foi proferida a leitura dos atos de posse dos novos dirigentes pela diretora da Secretaria Administrativa (Secad), Manuela Maciel, prestando ambos os empossados o compromisso solene e prometendo desempenhar leal e honradamente as suas funções com o respeito à Constituição e às leis do Brasil.

A juíza federal Cláudia Scarpa, em seu discurso, lembrou-se da sua antiga relação com a Seção Judiciária ainda no tempo em que a sede se localizava no bairro da Piedade, lugar aonde ela costumava ir, nos finais de tarde, aguardar seu pai, o então juiz federal Tourinho Neto, encerrar o expediente, despachando ao lado da ex-diretora de Secretaria, a servidora Maria do Carmo Gomar, “um ser humano incrível, uma profissional extremamente dedicada e comprometida que, em merecida homenagem, dá nome ao prédio anexo ao edifício-sede”, e declarou, a magistrada, que “aprendeu na convivência com a ‘família’ Justiça Federal, servidores, advogados, defensores, procuradores e juízes, a ser uma profissional comprometida e dedicada, desenvolvendo grande respeito e orgulho por nossa instituição”.

Afirmou a juíza federal: “Posso dizer, sem falsa modéstia, que nós da Justiça Federal somos diferenciados, e com todos os problemas que estamos enfrentando não abrimos mão da qualidade e eficiência”. Complementou expressando que assume a Direção do Foro com muita alegria, porém também com muita preocupação e que tem a exata noção da importância e da responsabilidade das funções que assume. Disse, também, saber que não será uma tarefa fácil, mas, para compensar, dará o máximo de si, empenhando-se e dando continuidade ao ótimo trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores.

A magistrada refletiu sobre o fato de que sua direção será exercida no meio de uma crise econômica e política por que o País atravessa. Registrou que a Primeira Região tem no orçamento um déficit de R$ 40 milhões, o que tem levado a Administração a cortes importantes como na energia elétrica, com desligamento de iluminação e de ar condicionado; “A fase que atravessamos é dificílima, sem recursos para implantar projetos que melhorariam nossa eficiência e com o quadro de pessoal que não mais satisfaz, mas a Justiça não pode ficar estática. Temos de ser criativos”. A magistrada mencionou uma série de boas práticas que foram adotadas ao longo dos últimos anos naquela Seção Judiciária que demonstraram eficazes na otimização do trabalho e na agilização do andamento dos processos.

Ao finalizar, a nova diretora do foro lembrou a memória da recentemente falecida servidora Iolanda Dória, que sempre será uma referência na Justiça Federal. Ela agradeceu aos servidores e diretores dos Núcleos que, ao lado da diretora da Secad, Manuela Maciel, vão auxiliar grandemente sua gestão com sua experiência, preparo e comprometimento com a instituição. Agradeceu ainda ao magistrado que a precedeu e que se despede da Diref, o juiz federal Iran Leite, por ter realizado uma administração democrática e absolutamente impessoal visando ao interesse público e ao bem de todos, e ratificou, ainda, o privilégio de contar com a indispensável colaboração do juiz federal Dirley da Cunha Júnior como vice-diretor.

O presidente da Associação dos Servidores, Joilton Pimenta, entregou, em nome da ASSERJUF, uma orquídea ao ex-diretor do foro e um buquê de flores à nova diretora da Seccional.

O discurso do presidente do TRF1, Hilton Queiroz, marcou o encerramento da cerimônia. O desembargador federal agradeceu à juíza federal diretora do foro pela oportunidade de ele retornar à Bahia, sua terra, após muitos anos no Tribunal, em Brasília, especialmente para a solenidade de sua posse.

Declarou o presidente: “O que nós queremos são resultados bons, resultados justos, resultados que concorram para a pacificação social. Então, a nossa palavra, a palavra da Presidência para a juíza federal Cláudia Scarpa e para o juiz federal Dirley da Cunha Júnior é que a Administração desta Seccional seja marcada efetivamente pelo esforço, pelo empenho de contribuir positivamente para a pacificação social do Brasil, mesmo diante das dificuldades inerentes no momento que estamos vivendo, mas com a certeza inabalável de que a esperança sempre pode produzir bons resultados”.

Fonte: Secos/SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região