Na próxima segunda-feira, dia 13, será realizada a solenidade de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém. O evento, que será realizado às 14h, contará com a presença do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região Marcelo Albernaz.

Dessa forma, a partir das 14h do dia 13, o PJe passará a ser utilizado na SJPA e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 13h do mesmo dia o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções do Pará assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Atualmente, na Justiça Federal da 1ª Região, o PJe está em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO), do Amapá (SJAP), do Amazonas (SJAM), de Mato Grosso (SJMT) e do Piauí (SJPI).

Em 2016, conforme previsto na Portaria Presi 45, de 15 de fevereiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento ainda nas Seções Judiciárias da Bahia (SJBA), no dia 19 de setembro, e de Minas Gerais (SJMG), no dia 5 de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região