Na última segunda-feira, dia 06, foi realizada a cerimônia de apresentação da nova diretoria do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). A juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, titular da 35ª Vara Federal, foi empossada na função de diretora do foro, e a magistrada Vânila Cardoso André de Moraes, na função de vice-diretora. Ambas cumprirão seus mandatos durante o biênio 2016-2018.

A solenidade foi prestigiada pelo desembargador federal José Amilcar Machado, que representou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, e presidiu a mesa de honra - composta, além de as novas empossadas, pelas seguintes autoridades: o ex-diretor do foro, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, aposentado, Arnaldo Esteves Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Bruno Nominato de Oliveira, e a representante da OAB-MG e presidente da Comissão da Mulher, Claudia Franco.

Estiveram presentes os desembargadores federais aposentados Osmar Tognolo, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira e Antonio Sávio de Oliveira Chaves, juízes federais ativos e aposentados; o procurador-chefe da União em MG, Adilson Alves Moreira Jr.; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em MG, João Márcio Simões; o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Rafael Amaral Amador dos Santos; o superintendente regional da Polícia Federal em exercício, Paulo Henrique Barbosa; representando a AJUFE, o juiz federal André Prado de Vasconcelos; o capitão João Artur Correia Palma, representando o Comando da 4ª Região Militar, entre outras autoridades.

A abertura do evento foi marcada pela apresentação da Banda da 4ª Região do Exército e pelo Coral do Projeto Social Cariúnas - entidade esta que atende a crianças e adolescentes de bairros da periferia norte de Belo Horizonte.

O juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes foi o primeiro a discursar. Ele avaliou sua gestão como “dois anos de muito trabalho, fé nas pessoas e desenvolvimento de novas ações administrativas”. O ex-diretor do foro disse que retorna para a 10ª Vara Federal com a sensação do dever cumprido e com “a convicção de que temos muito ainda a caminhar e a evoluir como instituição pública”.

O magistrado salientou que “apesar das dificuldades vividas, da falta de recursos orçamentários e humanos, conseguimos evoluir como instituição judicial”.

“Gostaria de resumir minha fala revelando o maior sentimento que experimento neste momento - gratidão. Gratidão ao TRF1 em confiar-me a administração da maior seção judiciária, aos colegas e amigos juízes federais pelo apoio constante, principalmente nos momentos mais difíceis da administração, quando faltaram recursos e sobraram problemas a serem resolvidos”, disse Miguel Angelo.

O juiz federal agradeceu também aos órgãos parceiros da SJMG e aos servidores pelas ideias inovadoras apresentadas durante a implantação do planejamento estratégico, quando foram desenvolvidos importantes projetos, e à família pelo apoio e retaguarda à sua gestão frente à administração da Justiça Federal.

Em seguida, houve a leitura dos atos de posse das juízas federais Simone Fernandes e Vânila Moraes pela diretora da Secretaria Administrativa, Eloísa Cruz Moreira de Carvalho.

A nova diretora do foro

A esperança e a dura realidade do País deram o tom do discurso da nova diretora do foro, que iniciou sua fala também agradecendo à Corte do TRF1 pela “nobre função” a ser cumprida durante o biênio 2016-2018. Manifestou alegria pela escolha da colega e amiga Vânila e ressaltou: “nossa missão é árdua, mas a parceria me anima”.

Reconheceu o valor dos seus antecessores na diretoria do foro: “mais animada fico ainda por ser a sucessora de Miguel Angelo, Guilherme Mendonça, Itelmar, colegas de concurso e grandes amigos que souberam conduzir com firmeza, competência, agilidade e segurança os rumos desta Seção Judiciária nos últimos anos, bem como a todos os outros diretores do foro que os antecederam”.

“Esta é uma Seção Judiciária que apresenta vertiginoso crescimento e muitos e complexos serviços que não se esgotam na prestação jurisdicional, vão além e inauguram novas dimensões da cidadania”, lembrou a juíza federal.

Resgatou a pauta da criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais: “Somos um tribunal no corpo de uma seção judiciária..., e um tribunal já deveríamos ser. Clamamos pois pela instalação do TRF de Minas, cujo projeto de criação se arrasta há longos 14 anos. O caminho tem sido difícil, mas não vamos desistir desta bandeira”.

E apresentou sua visão sobre a nova função: “Administrar a maior seccional da Primeira Região é uma missão extraordinária e desafiadora. Administrar em tempos de escassez de recursos requer criatividade, coragem e inteligência. Tenho a sorte de contar com uma equipe de servidores altamente qualificada, especializada, eficiente, esforçada. Juntos, conseguiremos trilhar este caminho com a responsabilidade e a eficiência exigíveis. Este, aliás, sempre foi o nosso grande trunfo, a qualidade e dedicação não apenas dos magistrados, mas também dos servidores que nos auxiliam diretamente. Rendo minhas homenagens a todos eles, em especial aos servidores da 7ª Vara Cível e da 35ª Vara Criminal, por terem caminhado comigo por tantos anos e me ajudado a enfrentar tantos desafios. Não menos importância e qualidade têm os servidores da área administrativa, que garantem o funcionamento desta engrenagem, esta estrutura que permanece a mesma desde que eram 14 varas em Belo Horizonte e apenas 3 no interior”.

A nova diretora do foro falou ainda sobre a conjuntura nacional, destacando “o momento crucial que atravessamos, em que enfrentamos uma crise moral, ética, política e financeira sem precedentes”. E, mais adiante, acrescentou a esperança: “Mas felizmente, ainda há juízes em Berlim, ainda há procuradores, advogados, estudantes, professores, bravos personagens. Brasileiros que se cansaram de ser uma promessa de nação justa, forte e igualitária”.

“Temos acesso aos fatos, sofremos e muitas vezes nos indignamos com o que vemos e escutamos. Mas uma coisa é certa, independentemente da posição de cada um, todos nós acordamos para a pane ética que o País enfrenta. Não há mais lugar para a cegueira proposital, para a omissão criminosa. Devemos nos unir, e os fatos devem ser apurados à exaustão, sem qualquer tipo de proteção ideológica, econômica, doa em quem doer; após o exercício do devido processo legal, os culpados devem ser punidos”.

Segundo a juíza federal, este cenário “resgata o real valor da Justiça Federal, das instituições democráticas e do próprio Estado de Direito”.

A magistrada rendeu homenagens aos familiares - especialmente aos seus pais Gilda e Geraldo; aos filhos, “pela aceitação e paciência que sempre tiveram, com o roubo de uma parte do tempo que lhes deveria ser dedicado com exclusividade e de quem recebo abraços apertados quando chego a casa”, e ao seu marido, o juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, pelo grande e constante apoio.

A solenidade foi encerrada após o discurso do desembargador federal José Amilcar Machado. Um dos pontos altos de sua fala foi o reconhecimento de que “representar e gerir esta seção é trabalho árduo, contínuo, desgastante, mas, ao final, compensador - que o diga Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que ora transmite o cargo após exitosa administração, a quem apresento meus sinceros cumprimentos. Mas se há alguém preparada para este desafio é precisamente você, Simone, na companhia de sua dileta amiga Vânila”.

O representante da Presidência do TRF1 rememorou que a juíza federal Simone iniciou sua judicatura federal na 5ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, na qual ele era o juiz titular. “Sinto-me distinguido por ter privado daquele tempo, e orgulhoso de dizê-lo”.

Ele discorreu sobre o mérito de sua função de juíza federal, “preparada, independente e cônscia”, destacando seu “trajeto modelar na Justiça Federal - sempre com o apoio do seu querido marido, Evaldo Fernandes, filho, que também abrilhanta a magistratura federal”.

Fonte: Ascom/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região