Com a necessidade de alinhar as propostas orçamentárias ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação, de forma a garantir os recursos necessários à execução dos projetos, foram instituídos na última sexta-feira, dia 20, os comitês orçamentários de primeiro e de segundo grau da Justiça Federal da 1ª Região.

Conforme a Resolução Presi 19, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, os comitês terão, dentre suas atribuições, a função de auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, além de realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou as demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária.

O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau da Justiça Federal da 1ª Região é composto pelos diretores de foro das seções judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região como membros titulares e pelos diretores das secretarias de administração das seções judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região como membros suplentes.

O grupo de trabalho de 1ª Grau será presidido por um dos diretores de foro da 1ª Região, escolhido mediante eleição entre os membros do comitê a cada biênio. Excepcionalmente, no período de 2016-2018 a Presidência será exercida pelo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Já o Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2-TRF1) é composto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que o preside, pelo diretor-geral e pelos diretores da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), da Secretaria de Administração (Secad), da Secretaria Judiciária (Secju), da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp), da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), da Secretaria de Controle Interno (Secoi) e da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe).

Também comporão o comitê, porém sem a prerrogativa de voto, um desembargador federal representante da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e um servidor público representante da Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Assejufe/DF).

A íntegra da Resolução Presi 19, contendo todas as diretrizes, está disponível para consulta no portal do Tribunal em "Avisos".

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região