O Seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, encerrado no dia 13 de maio, aprovou 11 enunciados e nove recomendações. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Nefi Cordeiro.

Os textos aprovados pela plenária final foram elaborados por cinco grupos temáticos, compostos por magistrados federais. Um dos grupos, com o tema Sistema de Mediação e Conciliação Digital ou a Distância, esteve sob a tutela da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca o seminário cumpriu seu propósito, uma vez que trará consequências práticas para o cotidiano da Justiça Federal. “ A ideia era encontrar enunciados que pudesse ser implementados de forma efetiva. Além disso, eles (enunciados) serão utilizados no curso de novos conciliadores e, com isso, trará mais segurança a todos que trabalham nessa área”, concluiu.

O texto integral dos enunciados aprovados, está disponível para consulta no portal do CJF (www.cjf.jus.br<http://www.cjf.jus.br>).

Seminário - O seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, que aconteceu na sede do CJF, nos dias 12 e 13 de maio, contou com parceria do STJ, da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo do evento foi promover a ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do novo Código de Processo Civil e da sua regulamentação por parte do CJF.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região