O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou na última terça-feira, dia 17, o novo Grupo de Trabalho (GT) - Demandas Repetitivas, que tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. O GT é presidido pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), formadora da Enfam no tema.

Humberto Martins afirmou que os conteúdos de ensino a serem propostos pelo GT visam alcançar diretamente a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. O ministro destacou que as ações promovidas pelo Grupo de Trabalho vêm ao encontro do enfretamento do macrodesafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período 2015/2020, a denominada Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.

Nesse sentido, segundo o diretor-geral da Enfam, os trabalhos do GT devem considerar a necessidade de oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, bem como a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa.

O GT terá duração de um ano, podendo o prazo ser prorrogado. Este grupo substitui o anterior, criado em 2015, que já vinha tratando do tema no âmbito da Enfam.

Com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região