De janeiro a abril de 2016, a quantidade de processos julgados pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), foi o dobro do número de feitos novos distribuídos no período. De acordo com informações da secretaria da unidade, até o dia 15 de abril, a vara recebeu 1.183 novas demandas e já foram proferidas 2.420 sentenças.

A vara, em oito meses, conseguiu reduzir o acervo de processos em mais de 30% como resultado do empenho da equipe em fazer com que os processos aguardem sem movimentação o menor tempo possível, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional com mais eficácia.

Sob a titularidade do juiz federal Caio Castagine Marinho, a 11ª Vara realizou, no período de um ano (de abril de 2015 a abril de 2016), 2.959 audiências - circunstância que permitiu a redução do tempo de espera para realização da audiência de 12 meses para cerca de 60 dias.

Segundo a Secretaria da Vara, o esforço para enxugar a pauta de audiências foi essencial para reduzir o tempo de tramitação processual nos processos de segurado especial. A rápida tramitação do processo em secretaria tem permitido que, em alguns casos, a duração do processo entre a distribuição e expedição de RPV não seja superior a cinco meses.

A diretora de secretaria, Gislianne de Souza Couto Raffaele, ressaltou que a vara permanece com o quadro de servidores incompleto, e os resultados obtidos refletem a união e o empenho da equipe. “O esforço e a dedicação da equipe são validados pelos bons resultados encontrados, mesmo com as dificuldades que precisamos enfrentar”, afirmou a diretora.

Segundo o magistrado titular da vara, “o objetivo das mudanças implementadas neste último ano de trabalho foi a regularização do trâmite processual, tendo como meta a maior eficiência dos atos processuais. Todas as conquistas obtidas representam o resultado da concretização desse objetivo. A constante preocupação com a capacitação dos colaboradores dos mais diversos setores da vara (servidores, estagiários, terceirizados, conciliadores e voluntários), juntamente com o comprometimento de cada um, tem sido fator essencial para garantia da melhora da qualidade da resposta do Poder Judiciário às demandas apresentadas à 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.”

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região