Os trabalhos de instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) tiveram início nesta segunda-feira, dia 16, na sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em Teresina/PI. Compuseram a mesa de honra do evento o diretor do Foro da SJPI, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral; o presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região, Marcelo Velasco Albernaz, representando o Presidente do Tribunal, desembargador federal Hilton Queiroz; a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros, representando a Associação do Juízes Federais do Piauí (Ajufepi); o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Marco Aurélio Adão; e a secretária-geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Oliveira Machado. Outras autoridades, servidores da SJPI, advogados e diretores de Vara também participaram da solenidade.

O diretor do Foro da SJPI ressaltou o avanço que o PJe representa para a Justiça Federal. “É um sistema mais fácil de operar e todos podem utilizar ao mesmo tempo via web. As distribuições e movimentações são rápidas. O lançamento de movimentação processual é automático. Houve uma evolução, claro, sujeita a aperfeiçoamentos, mas que era precisa e é bem-vinda.”, afirmou.

O presidente do Comitê Gestor do PJe, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, destacou a importância e as vantagens do PJe. “Com certeza trará facilidade para os usuários internos e maior facilidade ainda para os usuários externos, em particular os advogados, procuradorias e membros do Ministério Público. O sistema é desenvolvido em rede colaborativa. Além disso, há disponibilidade 24h por dia, sete dias por semana. Em relação ao processo físico, só temos essa possibilidade nos dias úteis e nos horários de atendimento ao público externo. Com o PJe a disponibilidade será em tempo integral.” pontuou. A questão da sustentabilidade também foi citada pelo magistrado como um dos benefícios do Processo Judicial eletrônico.

Por fim, Marcelo Albernaz agradeceu a recepção que teve no Piauí. “Tenho certeza que a implantação será muito bem sucedida aqui, em toda Primeira Região e em toda Justiça do Brasil. É uma felicidade realmente muito grande estar participando deste momento. Este é um grande marco. Uma mudança de paradigma em toda a Justiça Federal do Brasil”, finalizou.

O Processo Judicial eletrônico é uma inovação do Poder Judiciário, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o trâmite processual e garantir mais agilidade, segurança e otimização de recursos financeiros e humanos nos tribunais brasileiros.

Atualmente, na Justiça Federal da 1ª Região, o PJe está em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO), do Amapá (SJAP), do Amazonas (SJAM) e de Mato Grosso (SJMT).

Em 2016, conforme previsto na Portaria Presi 45, de 15 de fevereiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento ainda nas Seções Judiciárias do do Pará (SJPA), no dia 13 de junho; da Bahia (SJBA), no dia 19 de setembro, e de Minas Gerais (SJMG), no dia 5 de dezembro.

Fonte: Secos/SJPI

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região