Nesta segunda-feira, dia 16, será realizada a solenidade de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em Teresina. O evento, que será realizado às 10 horas, contará com a presença do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região, Marcelo Albernaz.

Desta forma, a partir das 10h do dia 16, o PJe passará a ser utilizado na SJPI e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 9h do mesmo dia o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções do Piauí assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Atualmente, na Justiça Federal da 1ª Região, o PJe está em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO), do Amapá (SJAP), do Amazonas (SJAM) e de Mato Grosso (SJMT).

Em 2016, conforme previsto na Portaria Presi 45, de 15 de fevereiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento ainda nas Seções Judiciárias do do Pará (SJPA), no dia 13 de junho; da Bahia (SJBA), no dia 19 de setembro, e de Minas Gerais (SJMG), no dia 5 de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região