Durante esforço concentrado, promovido pelo titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), juiz federal Rafael Leite Paulo, foi realizado no mês de fevereiro, mutirão para aplicação de penhora por meio do sistema BacenJud. A ação alcançou um número expressivo de bloqueios, totalizando o valor de R$ 22.299.277,10 (vinte dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos).

O sucesso pode ser visualizado a partir de breve comparação com aplicação da referida medida em anos anteriores, conforme disposto nos relatórios sobre ordens judiciais expedidos pelo Banco Central do Brasil (BC). Em apenas um mês foi bloqueado um valor equivalente ao somatório de bloqueios realizados nos anos 2012, 2013, 2014, 2015 pela 5ª Vara da SJAM, especializada em julgamento de ações de execução fiscal. Vale registrar ainda, que o valor bloqueado neste mês de fevereiro corresponde a quase 50% do valor total bloqueado pela 1ª Região via sistema BacenJud.

O Bacenjud é o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do BC, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores, bem como realizar consultas referentes a informações de clientes mantidas em instituições financeiras, como existência de saldos nas contas, extratos e endereços.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região