A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), oferece vagas para magistrados brasileiros participarem do curso Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão - Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, na modalidade a distância. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 25 de março no seguinte endereço eletrônico: (http://www.unesco.org/new/es/office-in-montevideo/comunicacion-e-informacion/libertad-de-expresion/online-course-freedom-of-expression-2015/).

O curso foi projetado de acordo com metodologia desenvolvida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, em Austin (Estados Unidos) e adaptado pela Unesco. O treinamento se destina a operadores de sistemas de justiça na América Latina, particularmente aos magistrados.

A previsão é que o curso seja realizado no período de 4 de abril a 15 de maio, e os certificados para os magistrados que obtiverem o devido aproveitamento serão expedidos pela Universidade do Texas.

O curso constitui-se de seis módulos, a saber: Introdução geral ao marco jurídico internacional da liberdade de expressão; Violência contra a liberdade de expressão; Limites ao exercício da liberdade de expressão; Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet; O direito de acesso à informação e a liberdade de expressão e A diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

Com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região