A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 1ª Região apresentou em janeiro os resultados dos mutirões cartorários e de elaboração de minutas de sentença realizados em diversas seccionais no decorrer do exercício de 2015.

Os eventos de secretaria aconteceram nas cidades de Bacabal, no Maranhão; Araguaína, em Tocantins; Picos, no Piauí; Uberlândia e Sete Lagoas, em Minas Gerais. Os mutirões foram promovidos pela Cojef em parceria com os Juizados Especiais Federais (JEFs) locais objetivando dar impulso aos processos que aguardavam providências da secretaria, como expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), certificação de trânsito em julgado, cadastramento de sentenças, juntada de petições e arquivamento.

Os mutirões de secretaria analisaram quase 16.000 processos, conforme demonstra o sucinto quadro de resultados:

Os esforços concentrados para elaboração de sentença ocorreram em Rio Branco/AC; Porto Velho/RO; Ilhéus/BA; Rondonópolis/MT; Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, também obtiveram excelentes indicadores de produtividade, com mais de 1.600 processos sentenciados, revelando-se um poderoso instrumento para a prestação jurisdicional:

* contou com a colaboração de magistrados voluntários que auxiliaram a distância na prolação de sentenças

Nas Subseções Judiciárias de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Teófilo Otoni/MG, Redenção/PA, Montes Claros/MG e Araguaína/TO ocorreram esforços concentrados na realização de 3.615 audiências, uma semana por mês, entre os meses de agosto e dezembro, com a participação de 21 magistrados.

Os mutirões de audiências aconteceram nas Subseções Judiciárias de Redenção/PA e Montes Claros/MG, com a realização de 3.348 audiências e a participação de 16 magistrados.

Abaixo o quadro resumido dos esforços concentrados e dos mutirões de audiência:

*Localidades que contaram com a realização de esforço concentrado e de mutirões de audiências

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região