Foram iniciados os trabalhos que visam implantar, no dia 28 de janeiro, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) e respectivas Subseções Judiciárias. Uma solenidade realizada na Seccional amazonense no último dia 25, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, marcou o início dos trabalhos.

Em seu discurso, o presidente Cândido Ribeiro falou sobre a importância do novo sistema para a Justiça Federal da 1ª Região e destacou, como pontos fortes do PJe, a celeridade e a possibilidade da realização de trabalhos simultâneos em um mesmo processo. O presidente lamentou que a implantação esteja ocorrendo em um ano de corte orçamentário brutal, o que vai exigir muita criatividade para superar as dificuldades econômicas e financeiras que surgirão.

Em seguida, a diretora do foro da Seção Judiciária do Amazonas, juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, salientou que uma das principais contribuições do PJe para Amazonas será a acessibilidade, já que o estado tem peculiaridades geográficas que dificultam o deslocamento em algumas regiões. "A partir desta semana, o jurisdicionado do Amazonas poderá contar com as funcionalidades do PJe. De nossa parte, estamos comprometidos a somar todos os esforços para que o PJe seja uma plataforma de sucesso", disse a magistrada.

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF1 e da diretora do foro da SJAM, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e o procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

Estiveram presentes no evento, ainda, os juízes federais da SJAM, Maria Lúcia Gomes de Souza, Marcelo Pires Soares, Marllon Sousa, Emmanuel Mascena de Medeiros, Mara Elisa Andrade e Aline Soares Lucena Carnaúba; a procuradora-chefe da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, Lívia Correia de Oliveira Cavalcanti Cunha, o procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, Tibério Celso Gomes dos Santos, o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; o diretor da Secretaria Administrativa da SJAM, Edson Souza e Silva, servidores da SJAM e outras autoridades.

Implantação - A partir das 10h (horário de Manaus/AM) ou 12h (horário de Brasília/DF) de quinta-feira, 28 de janeiro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária do Amazonas e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 9h (horário de Manaus/AM) ou das 11h (horário de Brasília/DF) do mesmo dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções do Amazonas assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Em 2016, de acordo com a Portaria Presi 457, de 22 de dezembro de 2015, o sistema está previsto para entrar em funcionamento ainda nas Seções Judiciárias de Mato Grosso (SJMT), no dia 07 de abril; do Piauí (SJPI), no dia 12 de maio; do Pará (SJPA), no dia 09 de junho; da Bahia (SJBA), no dia 15 de setembro, e de Minas Gerais (SJMG), no dia 1º de dezembro.

Com informações da SJAM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região