A Subseção Judiciária de Bacabal, no Maranhão, reduziu seu acervo processual em mais de 11 mil processos em 2015. No dia 22 de janeiro de 2014, tramitavam na Vara Única de Bacabal apenas os feitos de competência dos Juizados Especiais Federais - um total de 20.363 processos. No fim de dezembro, havia 9.156 em tramitação, o que representa uma redução de, exatos, 11.207 ações.

Os números expressivos ganham uma dimensão ainda maior considerando-se o fato de que, durante o ano de 2015, foram distribuídos 5.474 processos, o que demonstra que, ao todo, 16.681 processos foram efetivamente baixados ou processados à via recursal.

O diretor da Subseção, juiz federal Clécio Alves de Araújo, explicou que a redução do acervo foi possível graças ao comprometimento de juízes federais e de todo o corpo técnico - servidores, estagiários e colaboradores -, visto pelo magistrado como o “maior patrimônio” da Subseção e “verdadeiros artífices da realização da Justiça”. A equipe (foto) atuou na sistematização e na simplificação de procedimentos, como cortes de atos processuais desnecessários, e no controle efetivo de prazos de intimação, trânsito e arquivamento; manteve uma pauta regular de audiências e trabalhou focada em metas setoriais nos gabinetes, na secretaria e no setor de protocolo.

“Reduzir um acervo em 11 mil processos, em menos de um ano, num cenário de demanda cada vez mais crescente, é algo quase improvável”, afirmou o diretor. “O resultado é muito gratificante e mostra que, apesar de todas as adversidades, a Justiça Federal tem cumprido seu papel constitucional”, completou Clécio Alves de Araújo.

O juiz federal também destacou o trabalho individual do magistrado Filipe Aquino de Oliveira, que, além de ajudar na gestão da Vara, teve uma produtividade expressiva com a prática de mais de quatro mil atos decisórios. Outro ponto ressaltado pelo diretor da Subseção foi o importante apoio dado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), que prestaram indispensável auxílio no desenvolvimento das atividades da Vara.

Para o juiz federal Filipe Aquino, a satisfação pelo resultado alcançado superou a preocupação com a demanda inicialmente encontrada na Subseção. “Quando fui designado para a Subseção de Bacabal, o volume de processos era assustador”, reconhece. Como exemplo, o magistrado afirmou que assumiu o gabinete com quase mil ações aguardando sentença, 600 delas conclusas há mais de 120 dias. Hoje, não há nenhum processo concluso há mais de 40 dias. “Com rotinas administrativas e de gestão processual avançadas, aliadas a uma equipe de servidores, estagiários, e colaboradores extremamente comprometida e motivada, além de muito trabalho duro, foi possível alcançar resultados inimagináveis no começo da jornada”, comemorou Filipe Aquino, que sugeriu a implantação, em outras unidades da Primeira Região, das rotinas de trabalho adotadas pela Subseção de Bacabal.

Até dezembro de 2015, foram proferidas 10.527 sentenças, 4.940 decisões interlocutórias e 9.311 despachos no âmbito do JEF da Subseção de Bacabal. Além disso, foram realizadas 3.270 audiências e expedidas e autuadas 2.670 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o que resultou no pagamento de R$ 24.701.093,32 aos jurisdicionados.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região