O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), dando continuidade à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 1ª Região, iniciada em agosto de 2015, definiu, por meio da Portaria Presi 457, assinada pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, no dia 22 de dezembro de 2015, o calendário de implantação do sistema nas Seções Judiciárias de Mato Grosso (SJMT), do Piauí (SJPI), do Pará (SJPA), da Bahia (SJBA) e de Minas Gerais (SJMG), e suas respectivas subseções judiciárias. No dia 28 de janeiro, o sistema entrará em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), conforme previsto na Portaria Presi 340/2015.

Assim, confira o calendário de expansão do PJe em 2016:

A implantação ocorrerá em todas as varas com competência cível da sede das Seções Judiciárias e respectivas subseções, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias.

Atualmente, a 1ª Região conta, com 102 unidades judiciais de primeiro e de segundo graus utilizando o processo eletrônico, que já está em funcionamento, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP).

A íntegra da Portaria Presi 457/2015, que dispõe sobre a expansão do PJe, está disponível no Portal do Tribunal em "Avisos".

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região