Em apenas cinco dias, no Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de Araguacema/TO foram julgados 926 processos que resultaram em R$ 2,6 milhões em acordos e em condenações. Na ocasião, entre os dias 16 e 20 de novembro, cinco magistrados, sendo três da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e dois da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), realizaram as audiências com o auxílio de 12 servidores.

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 25, e avaliados de forma positiva pelo coordenador da iniciativa, juiz federal substituto Cristiano Mauro da 3ª Vara/JEF. "O saldo foi positivo. O Juizado conseguiu alcançar muitas pessoas que sem esta iniciativa não teriam obtido a prestação jurisdicional referente aos direitos que elas tinham", pontuou.

O salário-maternidade foi o benefício mais solicitado nas ações ajuizadas por trabalhadoras rurais de Araguacema e de mais 11 municípios da região. "É um benefício de curta duração, e que o valor não é alto. Muitas mães acabam abrindo mão do benefício, pois o custo de deslocamento até Palmas é alto", explicou o juiz federal substituto Cristiano Mauro ao falar de sua satisfação ao julgar e resolver esse tipo de ação.

O Jefit de Aragacema foi realizado pela SJTO com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Foram três fases, sendo a primeira de divulgação, a segunda de atermação, ou seja, de formalização dos pedidos, e a terceira fase de audiências. Na primeira fase, os trabalhos foram coordenados pela juíza federal Camile Lima Santos, e nas demais, pelo juiz federal substituto Cristiano Mauro.

Também participam da iniciativa os juízes federais da Justiça Federal no Tocantins, Aldemar Aires Pimenta e Gabriel Brum e os juízes federais substitutos da Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Clécio Alves e Filipe Aquino. Os municípios beneficiados foram: Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e Pequizeiro.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região